Histórico de edições

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Removeu recomendação do documento Alterações das realções de trabalho pela pandemia.
há 3 anos
há 3 anos
A alteração do sistema produtivo impacta diretamente nas relações trabalhistas.
Seguiu o perfil de Caio
há 3 anos
Seguiu o perfil de Miron
há 3 anos
há 3 anos
...já no art. 201, V, da CFRB/88. O benefício de Pensão Por Mort... ...ia, terá direito ao benefício. O art. 74 da Lei 8.213/91 esp... ...decreto 3.048/99, sendo esses: a) O cônjuge, a companheira, o... ... intelectual, mental ou grave; b) Os pais; c) O irmão não emancipado, de... ...a intelectual, mental ou grave Percebe-se que a taxatividade ... ...-cônjuge ser beneficiário (a)? Em um primeiro momento a maior... ...ação da dependência econômica. Embora em regra seja a presun... ...rova da dependência econômica. Todavia, também não se deve ac... ... destacar a súmula 336 do STJ: “A mulher que renunciou aos al... ...dade econômica superveniente.” Complementando o entendimento,... ...4.00.509436-0 RN). Destaca-se: “É devida pensão por morte ao ... ...em momento anterior ao óbito”. Insta grifar que se o falecido... ... dependência fosse sobrestada. Necessário também demarcar qu... ...decisão judicial em contrário. Em face a todo o exposto, é p... ...ômica em face do ex-segurado.
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